PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça
- 18/03/2024
- Radar de Imprensa
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superior pública tentaram dar a moradores de suas áreas. A Universidade do Estado do Amazonas determinou que 80% das vagas seriam preenchidas por egressos de escolas amazonenses. Alexandre de Moraes, redator do acórdão, alegou no caso que "não pode o ente federativo criar discriminações regionais infundadas, de forma a favorecer apenas os residentes em determinada
Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC
- 15/03/2023
- Radar de Imprensa
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Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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que o fundo capta uma fatia dos impostos de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios e redistribui esses recursos aos entes federativos de acordo com o número de alunos e alunas matriculados em cada rede de ensino. Essa característica revela que o Fundeb contribui para a equidade na distribuição de recursos, sendo a principal fonte de financiamento
Análise de imprensa - Maio de 2018
- 01/05/2018
- Radar de Imprensa
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e Mato Grosso do Sul devem levar os novos currículos para as salas de aula em 2019. O texto também explica o regime de colaboração entre entes federativos e o cronograma da implantação: até novembro deste ano, estados e municípios já deverão ter aprovado um currículo alinhado à base. Em outra matéria sobre o mesmo tema, a revista Nova Escola apresenta
Após quatro anos, só uma meta do Plano Nacional de Educação foi cumprida
- 06/06/2018
- Radar de Imprensa
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pela gestão Temer, a educação deixa de ser prioridade no país para ser considerada simplesmente um gasto da União. Metas em destaque A única meta cumprida tem relação ao sistema de acompanhamento do plano, por meio de estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mesmo publicado o estudo com informações por ente
Mesa "O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”
- 06/12/2016
- CEDOC
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“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Na mesa “O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados”, o jornalista Antonio Gois mediou o debate entre Alexsandro Santos, Bernd dos Santos Mayer, Richard Franz e Tiina Tahka.
Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC
- 12/04/2023
- Radar de Imprensa
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constrói escolas novas, mas implementa, nas escolhidas pelos entes federativos, o modelo cívico-militar. O incentivo financeiro federal às unidades cívico-militares é alto e, em 2022 mais do que triplicou em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Dois requerimentos apresentados e apovados por deputados solicitam que o ministro preste
Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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à Constituição (PEC) que tornou o mecanismo permanente. O fundo é responsável por redistribuir verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área. A PEC também incluiu novas ferramentas de distribuição. Sem a regulamentação que está em votação, o dinheiro não pode ser distribuído para os entes federados. Caso a regulamentação não seja aprovada
Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022
- 08/02/2023
- Radar de Imprensa
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de insucesso de 4,3%. Já no primeiro ano do Ensino Médio, o percentual foi de 9,8%. "Esse certamente é um primeiro desafio, precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País", reconheceu Camilo. O ministro também reforçou a importância da atuação conjunta do MEC com os demais entes federativos. "Durante 8 anos como governador, pude
Repensar o Conselho Nacional de Educação
- 14/11/2022
- Radar de Imprensa
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que reúnem representantes dos três entes federativos para deliberar sobre políticas públicas nacionais. Com ou sem o SNE, se a ideia é que o Conselho Nacional de Educação seja mesmo um órgão de estado, será preciso repensar seus processos de nomeação, suas atribuições e, principalmente, o que se espera em sua relação com o executivo.
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
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a dificuldades relacionadas a capacidades administrativas(6) – que influenciam tanto a arrecadação própria quanto a implementação de políticas públicas pelos governos locais. Sendo assim, é urgente um esforço federativo efetivo para o fortalecimento dos entes municipais no que se refere a capacidades financeiras e de formulação, implementação, monitoramento e avaliação
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem
- 01/03/2024
- Radar de Imprensa
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Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio e a obtenção do certificado de conclusão do ensino
Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022
- 01/04/2022
- Radar de Imprensa
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. Esses impactos estão sendo pouco a pouco dimensionados por pesquisadores e escrutinados pela imprensa. No início de março, os holofotes caíram sobre a divulgação dos resultados da edição 2021 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A chamada da reportagem do G1 sintetizou a situação dramática do ensino em um dos entes federativos
Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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da União no Fundeb - que por lei deve chegar a 23% em 2026, ante os 12% investidos em 2021 - comporta o reajuste. Rubens afirma que, além da arrecadação de tributos dos três entes federativos ter subido entre 2020 e 2021, o Fundeb prevê mecanismos para que a União auxilie estados em municípios em dificuldade. "Secretarias que não tiverem receita suficiente
Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos
- 09/04/2024
- Radar de Imprensa
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a educação do País em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A existência desse sistema está prevista desde a Constituição de 1988, no artigo 211. No entanto, ele não estava regulamentado por uma lei complementar, que é o tipo de lei responsável por fixar normas de cooperação entre os entes federativos. Em 2019, Arns
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
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, a participação comprovada nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional
MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus
- 28/05/2020
- Radar de Imprensa
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para aulas online, formação de professores para ensino remoto e alimentação. As ações das redes são feitas sem participação efetiva do MEC na educação básica. Essa etapa havia sido classificada como prioritária para o governo Jair Bolsonaro (sem partido). O MEC, no entanto, abriu mão do papel de articulação ativa com os entes federativos. A pasta não tem estudos
Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
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têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores", diz a nota. O MEC foi procurado mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A entidade que representa os municípios já defendeu que o piso dos professores seja reajustado apenas
Pobreza menstrual
- 02/10/2021
- Radar de Imprensa
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públicas para garantir a distribuição de absorventes para jovens em fase escolar. No caso de Recife, por exemplo, existe o Ciclo do Cuidado, programa que, além de distribuir os absorventes, é voltado para a formação de educadores e para a compreensão das famílias sobre o tema. Pensando numa política que abranja os entes federativos, a deputada federal Tabata Amaral
PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados
- 04/07/2023
- Radar de Imprensa
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determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar subsequente à sua criação. Não valerão aquelas de programas anteriores de fomento à educação integral e as já computadas como de tempo integral para fins de recebimento do Fundeb. Serão consideradas, para cada ente federativo, apenas as matrículas da etapa prioritária